O que é o Tratado de Schengen? E a Irlanda faz parte desse acordo? Entenda aqui!

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Você já deve ter ouvido falar do Tratado de Schengen, certo? Mas você sabe ao certo o que é e quem faz parte desse acordo? E como fica a Irlanda neste tratado? Veja aqui!

O que é o Tratado de Schengen

O Tratado de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Esta história começou em 1985, quando cinco Estados‑Membros da União Europeia (Alemanha, Luxemburgo, Bélgica, Holanda e França) decidiram suprimir os controles nas suas fronteiras internas, assim criando o Espaço Schengen.

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países participantes do acordo, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Além desse acordo ser de grande vantagem para todos os cidadãos europeus, os brasileiros também podem se beneficiar da lei.

Em 2012, a União Europeia, juntamente com o governo brasileiro, anunciou a retirada da necessidade do visto aos brasileiros que visitam os países do Espaço de Schengen pelo período máximo de 3 meses.


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Países que fazem parte do espaço

Atualmente, o Espaço Schengen abrange 26 países europeus (22 dos quais são Estados‑Membros da União Europeia). Veja a lista completa:

Bélgica, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça.

Aliás, é importante reforçar que a Islândia, Noruega, Lichtenstein e Suíça não fazem parte da União Europeia, mas fazem parte do Tratado de Schengen. Além disso, existem alguns países que em breve farão parte do acordo: a Romênia, a Bulgária, a Croácia e Chipre.

E a Irlanda?

O Reino Unido e Irlanda não são signatários do Tratado de Schengen. Desde 1920 a Irlanda e o Reino Unido firmaram um acordo de livre circulação entre os dois países, o Common Travel Area (CTA).

Ou seja, as mesmas regras definidas pelo Tratado de Schengen entre os demais países já existiam entre Irlanda e Reino Unido. Todos os cidadãos que vivem em ambos os países possuem livre acesso nas fronteiras.

Apesar de não serem signatários do Tratado de Schengen, tanto a Irlanda como o Reino Unido participam de alguns pontos do acordo, como o uso do Sistema de Informação Schengen (SIS). Os países não podem inserir informações no sistema, mas têm o direito de acessar e consultar qualquer informação relativa a passageiros que cruzam suas fronteiras.

A Irlanda também fechou um acordo similar ao Tratado com o Brasil. Os brasileiros que visitam o país a turismo, não precisam solicitar visto por até 90 dias – veja a tabela completa de vistos para cidadões brasileiros aqui.


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Exigências e regras para os viajantes

Para os viajantes, é necessário cumprir exigências que variam de um país para outro. Todos os membros do tratado pedem passaporte dentro da validade, que deve ser de no mínimo 3 meses após a data de volta ao Brasil, comprovantes de hospedagem ou carta convite de algum residente do país de destino, e um seguro de saúde com cobertura no valor de 30 mil euros para assistência médica em caso de eventual acidente ou doença.

É possível permanecer nos países signatários por até 90 dias, circulando pelo Espaço Schengen. Porém, esses 90 dias são válidos a cada 180 dias.

Planejando bem a viagem, é possível circular livremente por toda área do Tratado de Schengen e ainda visitar a Irlanda, conhecer seus pubs e vivenciar toda a experiência da Ilha Esmeralda!

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